Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política explica como são coletados, usados, armazenados e protegidos os dados pessoais das pessoas atendidas, visitantes do site e demais titulares, em conformidade com a legislação aplicável e com as boas práticas profissionais.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas dados necessários para a prestação do serviço psicológico e comunicação profissional, tais como:

• Dados de identificação: nome, CPF (quando necessário), data de nascimento, telefone, e-mail;
• Dados de saúde e psicológicos (prontuário, anamnese, histórico clínico) — classificados como dados sensíveis;
• Registros de atendimentos (anotações clínicas, relatórios, laudos) e contatos (e-mails, mensagens);
• Dados técnicos do site: IP, cookies estritamente necessários, registros de acesso (logs).

Observação: informações clínicas e de prontuário são tratadas com sigilo especial e proteção reforçada.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para finalidades específicas e legítimas, tais como:

• Prestar atendimento psicológico (marcação de consultas, elaboração de prontuário, intervenções e encaminhamentos);
• Comunicação administrativa e envio de informações sobre serviços, quando autorizado;
• Cumprir obrigações legais ou éticas e atender solicitações de órgãos competentes;
• Melhorar a experiência do usuário no site e garantir segurança técnica dos sistemas.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados está amparado pelas bases legais aplicáveis, conforme o caso: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, consentimento do titular, proteção da vida ou da incolumidade física, e interesses legítimos, sempre observando o princípio da minimização e a sensibilidade dos dados clínicos.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados somente quando necessário e com garantias adequadas, por exemplo:

• Com outros profissionais de saúde, mediante consentimento ou em situações que justifiquem o compartilhamento (encaminhamentos);
• Com prestadores de serviço que atuam como operadores (sistemas de agendamento, plataformas de teleatendimento, provedores de e-mail), observando contratos que exijam medidas técnicas e organizacionais de segurança;
• Se exigido por autoridade judicial, fiscal ou administrativa.

6. Segurança e conservação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, tais como controles de acesso, autenticação, backup e criptografia quando aplicável. O acesso ao prontuário é restrito à profissional e a pessoas autorizadas, conforme normas profissionais.

Os prazos de guarda seguem normas técnicas e profissionais; quando não houver regra específica, adota-se critério de necessidade e segurança para a finalidade do tratamento.

7. Direitos do titular

Você, enquanto titular, tem os direitos previstos na legislação, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável;
• Revogação do consentimento quando este for a base legal utilizada;
• Oposição ao tratamento, nas hipóteses permitidas pela lei.

Para exercer seus direitos, entre em contato com o responsável pelos dados conforme seção "Contato".

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza cookies estritamente necessários para funcionamento e, quando aplicável, cookies analíticos anônimos. Não coletamos por meio do site informações clínicas sensíveis sem consentimento explícito.

9. Tratamento de dados sensíveis (saúde)

Dados relativos à saúde e condições psicológicas são tratados com especial cuidado e somente quando estritamente necessários para assistência, diagnóstico, tratamento, atendimento ou cumprimento de obrigações éticas e legais. Sempre que o tratamento estiver baseado em consentimento, este será livre, informado e específico.

10. Transferência internacional

Se houver transferência de dados para provedores localizados fora do Brasil, esta ocorrerá apenas para países ou destinatários que ofereçam nível de proteção adequado ou mediante garantias contratuais apropriadas. Quando aplicável, o titular será informado.

11. Retenção e eliminação

Os dados serão retidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento, obrigações legais, éticas e regulamentares (incluindo prazos profissionais de guarda de prontuários). Após o término do período aplicável, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo motivo relevante para nova conservação.

12. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará regras especiais: quando aplicável, será exigido o consentimento específico e destacado dos pais ou responsáveis, nos termos da legislação.

13. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão divulgadas no site e, quando exigir, comunicadas diretamente aos titulares.

14. Contato

Para solicitações relacionadas a dados pessoais, exercício de direitos, dúvidas ou reporte de incidentes de segurança, entre em contato.

15. Observações finais

Esta política foi elaborada para conciliar obrigações legais (como as previstas na Lei Geral de Proteção de Dados) e os deveres éticos da profissão de psicóloga, assegurando respeito à privacidade, ao sigilo profissional e à dignidade das pessoas atendidas.